Bem-vindo ao site da Santé Cacau. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso e-commerce e a relação entre a Santé Cacau e os usuários. Ao acessar e usar o nosso site, você concorda com estes termos. Caso não concorde, pedimos que não prossiga com a utilização do site.
1. Informações Gerais
1.1. O site www.santecacau.com.br é operado pela Rochas Comércio e Indústria de Alimentos de Colina LTDA, inscrita sob o CNPJ: 65.834.251/0001-17.
1.2. O objetivo deste site é promover e comercializar produtos alimentícios, com foco em chocolates veganos, sem lactose, sem glúten e sem soja, de alta qualidade e adequados para públicos com restrições alimentares.
1.3. Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais:
- E-mail: contato@santecacau.com.br
- Telefone/WhatsApp: (17) 3341-4600
2. Uso do Site
2.1. Navegação:
- O site é compatível com navegadores atualizados como Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge. Para uma experiência ideal, é necessário habilitar JavaScript e cookies.
- Salvo disposições específicas, o site estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções devido a manutenção técnica ou outros fatores externos.
2.2. Cadastro:
- Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
2.3. Propriedade Intelectual:
- Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marca registrada, é de propriedade exclusiva da Santé Cacau ou está licenciado para uso.
- A reprodução, cópia ou uso não autorizado está sujeito a sanções legais.
3. Compras no Site
3.1. Informações sobre Produtos:
- A Santé Cacau se esforça para descrever seus produtos com precisão. Contudo, algumas imagens podem ser ilustrativas e não refletirem fielmente o tamanho ou a aparência do produto real.
3.2. Política de Preços:
- Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas os valores e condições aplicáveis são aqueles exibidos no momento da compra.
3.3. Meios de Pagamento:
- Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário e outras formas informadas no checkout.
3.4. Entrega:
- O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e pode variar de acordo com a localidade e o tipo de frete escolhido.
- São realizadas até 3 tentativas de entrega. Em caso de insucesso, o pedido ficará disponível na agência dos Correios por 7 dias corridos.
4. Troca e Devolução
4.1. Desistência da Compra:
- O cliente tem direito a desistir da compra em até 07 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal.
4.2. Trocas:
- Produtos com defeitos ou avarias podem ser trocados em até 07 dias corridos após o recebimento.
- Caso o produto solicitado para troca não esteja disponível, o cliente poderá optar por:
- Um produto de igual valor;
- Ou a restituição do valor pago.
4.3. Reembolso:
- Reembolsos serão realizados no mesmo meio de pagamento utilizado. Para cartões de crédito, o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo da operadora.
5. Garantia de Produtos
5.1. Produtos adquiridos em nosso site são garantidos contra defeitos de fabricação.
5.2. A garantia não cobre:
- Danos causados por mau uso;
- Produtos armazenados em condições inadequadas.
5.3. Produtos comprados em lojas físicas ou com terceiros não são de responsabilidade da Santé Cacau. Para trocas ou devoluções nesses casos, procure diretamente o ponto de venda.
6. Responsabilidades do Usuário
6.1. O usuário assume a responsabilidade por:
- Fornecer informações corretas ao realizar o cadastro e as compras;
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Armazenar os produtos em condições adequadas, conforme orientações descritas nas embalagens.
6.2. O usuário deverá indenizar a Santé Cacau em caso de prejuízos causados por mau uso do site, violação dos termos ou qualquer ação ilícita.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Santé Cacau não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site devido a fatores externos;
- Produtos comprados de terceiros ou armazenados de forma inadequada;
- Danos causados por atrasos decorrentes de problemas logísticos, como greves, acidentes naturais ou força maior.
8. Cancelamento de Pedidos
8.1. Pedidos poderão ser cancelados automaticamente caso:
- Haja inconsistências nos dados cadastrais fornecidos;
- O pagamento não seja aprovado pela administradora do cartão.
8.2. Em casos de cancelamento, o cliente será informado por e-mail e poderá entrar em contato com a central de atendimento para esclarecimentos.
9. Privacidade
9.1. A Santé Cacau respeita a privacidade de seus clientes e mantém os dados armazenados de forma segura. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.
10. Disposições Gerais
10.1. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente os revise periodicamente.
10.2. A tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer condições aqui descritas não implica renúncia de direitos.
10.3. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver quaisquer controvérsias.
Santé Cacau – Qualidade e Segurança em Cada Chocolate!
Rua 7 de Setembro, 702 – Centro
Colina – SP – CEP: 14770-000
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Contato: contato@santecacau.com.br | (17) 3341-4600