Privacidade e Segurança

A Santé Cacau tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra no
site. Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários
como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso
site. As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou
comercializadas sob quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta
Política de Privacidade ou por força de lei. Todas as suas informações que
passam pelo nosso sistema, desde a sua senha pessoal, os dados de seu cartão de
crédito e as operações são criptografadas e, por isso, não podem ser lidas nem
alteradas por terceiros.

Durante todo este processo
mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são
registrados pela Santé de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a
divulgação de sua senha a terceiros.

As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

A loja online Santé Cacau tem
como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização
de produtos relacionados à indústria alimentícia.

Estes Termos de Uso incorporam a
Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como
demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja
online Santé e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A Santé está à disposição para
esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que
navegar pela loja online Santé Cacau.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra para aquisição de produtos na loja online Santé Cacau.
1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja online Santé
Cacau acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando
preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades
exclusivas da loja online Santé Cacau.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de
identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de
um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do
documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço
residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação
2.1. A loja online Santé Cacau é melhor visualizada com uma
resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft
Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou
superiores; e Google Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online
Santé Cacau será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além
de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a
instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática,
assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de
segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online
Santé procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília.
Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível
devido a:
i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que
exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a
disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços
prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou
roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a
aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online Santé
Cacau somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento
por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil
de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área
pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação
em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o
tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser
obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a
fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu
responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais
informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar
seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à
sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu
expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online Santé Cacau,
mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado
de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma
mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online Santé Cacau
contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da
loja online Santé Cacau, não será possível que o mesmo realize as atividades
inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial da loja online Santé
Cacau, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá
cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos
de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e
novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial da loja online Santé Cacau,
o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se
inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal
restrita.
3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de
envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de
cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá
criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis)
caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil
adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números,
nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha,
devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a
mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o
envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro,
posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita
no item cancelamento de cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão
tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra,
parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades
cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de
forma independente.

4. Propriedade Intelectual
4.1. O conteúdo da loja online Santé Cacau, incluindo, mas
não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da
expressão Santé como marca e nome de domínio, são propriedades exclusivas da
nossa empresa ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por
licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online Santé Cacau não confere
ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo
ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online Santé
Cacau não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos,
reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade
civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos
disponíveis na loja online Santé Cacau poderão ser obtidas mediante solicitação
prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente
pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo
Usuário na loja online Santé Cacau serão de responsabilidade cível e criminal
exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um
ato da Santé.
4.6. A Santé, entretanto, se reserva ao direito de não
publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados
moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação,
de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de
prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração
pela Santé a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online Santé Cacau podem
não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido,
sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade
decorrentes de seus atos na loja online Santé Cacau, respondendo, ainda, pelos
atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a Santé por quaisquer danos
e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições
contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online
Santé Cacau está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e
indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. A Santé se exime de
qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam
decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da
loja online Santé Cacau.
6.2. A Santé envida seus maiores esforços para garantir a
segurança e confiabilidade da loja online Santé Cacau e dos conteúdos
disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção,
prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a Santé não será responsabilizada por
quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta
inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de
vigilância.
6.3. A Santé não detém qualquer responsabilidade pela
navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja
online Santé Cacau, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e
Política de Privacidade do web site acessado.
6.3. A Santé não detém qualquer responsabilidade pela
navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja
online Santé Cacau, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e
Política de Privacidade do website acessado.
6.4. A Santé não se responsabiliza por quaisquer tipos de
indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos
cartões de crédito e bancos afiliados.

7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online Santé Cacau,
inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a
qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre
que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer
dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá
ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Santé, seus
conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato com contato@santecacau.com.br
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo
a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de
São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio
oriundo destes Termos de Uso.